EB-1C: Green Card para executivos e gerentes multinacionais

O visto EB-1C para executivos pode ser um caminho para obter residência permanente nos Estados Unidos, desde que você e as empresas envolvidas atendam aos requisitos da imigração americana.

A MMS Law pode ajudar a avaliar seu perfil profissional e os critérios necessários para solicitar o Green Card.

Avalie se o EB-1C é para você

O que é o EB-1C?

O EB-1C é uma categoria de imigração baseada em emprego destinada a executivos e gerentes multinacionais que buscam residência permanente nos Estados Unidos.

A solicitação é feita pela empresa americana que pretende contratar o profissional em uma função executiva ou gerencial que seja permanente. A categoria não exige certificação laboral PERM, mas requer comprovação dos requisitos para EB-1C.

Quem pode se qualificar para o EB-1C?

O EB-1C pode ser indicado para diretores, CEOs, vice-presidentes, diretores de operações e gerentes de departamentos estratégicos que trabalham em empresas multinacionais e que desejam viver e trabalhar nos Estados Unidos.

Essa opção pode ser interessante para empresas estrangeiras que possuem subsidiárias, afiliadas ou outras relações empresariais qualificadas nos EUA e desejam transferir profissionais estratégicos para suas operações americanas.

Quais são os requisitos do EB-1C?

O visto EB-1C é voltado para os profissionais que atendem aos seguintes requisitos:

• Experiência internacional: pelo menos um ano de trabalho no exterior em função executiva, dentro do período legal aplicável.

• Cargo nos Estados Unidos: uma oferta de emprego permanente em função executiva ou gerencial.

• Relação entre empresas: vínculo empresarial entre uma organização estrangeira e uma empresa americana.

• Empresa patrocinadora elegível: a empresa americana deve estar em operação há pelo menos um ano e comprovar capacidade de pagar a remuneração oferecida.

A análise considera as responsabilidades reais do profissional, sua autonomia e sua posição na estrutura organizacional.

Quais funções são consideradas executivas ou gerenciais no EB-1C?

A USCIS (United States Citizenship and Immigration Services) avalia as atividades efetivamente desempenhadas pelo profissional, e não apenas o título informado no contrato. Veja o que é considerado função executiva e gerencial:

• Função executiva: envolve dirigir a empresa ou uma área essencial, definir objetivos e políticas e tomar decisões estratégicas com ampla autonomia.

• Função gerencial: envolve administrar departamentos, equipes ou funções essenciais, supervisionar profissionais e tomar decisões relevantes sobre a operação.

Também pode se qualificar o gerente funcional, responsável por uma função essencial do negócio, mesmo sem uma equipe diretamente subordinada, desde que cumpra os critérios legais.

Qual é a relação exigida entre a empresa estrangeira e a empresa americana?

A empresa americana e a organização estrangeira precisam manter uma relação empresarial reconhecida pelas regras do EB-1C. Isso pode ocorrer, por exemplo, entre:

• matriz e subsidiária;

• empresas afiliadas sob propriedade e controle comuns;

• filial e sede da mesma organização.

Uma parceria comercial ou o compartilhamento de uma marca não é suficiente, por si só. É necessário comprovar a relação de propriedade e controle exigida, além da atividade empresarial das organizações.

Quais documentos e evidências são necessários para o EB-1C?

A documentação varia conforme o caso, mas geralmente inclui:

• Cartas de emprego e comprovantes da experiência profissional no exterior;

• Descrições das funções gerenciais ou executivas;

• Organogramas e informações sobre a estrutura das equipes;

• Documentos societários que comprovem a relação entre as empresas;

• Evidências de que a empresa americana está em operação há pelo menos um ano;

• Oferta de emprego e documentos financeiros da patrocinadora.

Como funciona o processo de solicitação do EB-1C?

1. Avaliação do caso: análise da experiência profissional, das funções exercidas e da relação entre as empresas.

2. Petição I-140: a empresa americana apresenta à USCIS a solicitação para classificar o profissional na categoria EB-1C.

3. Solicitação de residência permanente: após a aprovação da petição e conforme a disponibilidade de visto, o profissional segue pelo ajuste de status nos Estados Unidos, se elegível, ou pelo processamento consular no exterior.

Por que contar com suporte jurídico em um caso EB-1C?

Uma solicitação EB-1C exige uma análise integrada da sua trajetória profissional e da estrutura das empresas envolvidas, e contar com um advogado especializado em imigração para os Estados Unidos pode fazer a diferença.

A equipe da MMS Law pode ajudar você a criar soluções estratégicas de imigração, além de avaliar se você está apto para a categoria, identificar evidências para comprovação, organizar a documentação e te orientar sobre todas as etapas do processo.

Quer saber se sua experiência atende aos critérios?

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Perguntas frequentes sobre EB-1C

Preciso ter um visto L-1A para solicitar o EB-1C?

Não. É possível solicitar o EB-1C sem ter tido um L-1A, desde que os requisitos da categoria sejam atendidos.

Quanto tempo de experiência profissional é exigido no EB-1C?

Em regra, é necessário pelo menos um ano de emprego no exterior em função gerencial ou executiva, dentro do período legal aplicável.

Um gerente precisa ter funcionários subordinados?

Não necessariamente. Um gerente funcional pode se qualificar ao administrar uma função essencial da empresa, desde que comprove o nível de responsabilidade e autonomia exigido.

A empresa americana precisa estar em operação há quanto tempo?

A patrocinadora deve comprovar que está realizando negócios nos Estados Unidos há pelo menos um ano.

A aprovação da petição I-140 garante o Green Card?

Não. A aprovação da petição I-140 é uma etapa do processo. A residência permanente depende da conclusão das demais etapas e do atendimento aos requisitos aplicáveis.

O que mais reprova no visto americano?

O que mais reprova é a documentação insuficiente das funções executivas ou gerenciais, a ausência de evidências da relação societária entre as empresas e a falta de comprovação de que a empresa americana está em operação há pelo menos um ano.