EB-2 NIW: o que é, quem pode aplicar e quais são os requisitos?
E se o seu próprio trabalho pudesse abrir as portas para o green card, sem depender de uma empresa americana? Essa é a possibilidade do visto EB-2 NIW, uma categoria que permite que determinados profissionais busquem a residência permanente com base em sua própria trajetória e no trabalho que pretendem desenvolver nos Estados Unidos.
Para se qualificar, é necessário atender aos critérios do EB-2, por meio de formação acadêmica avançada ou habilidade excepcional, e demonstrar que o projeto profissional atende ao interesse nacional americano. Mas, por ser tão desejada, essa categoria também é cercada de mitos.
No artigo a seguir, vamos explicar realmente o que é o EB2 NIW, quais os requisitos do visto EB-2 NIW e para quem é indicado.
O que é visto EB2 NIW?
O EB-2 é a segunda categoria de preferência da imigração baseada em emprego. Em regra, uma petição EB-2 exige uma oferta de emprego e labor certification, que é uma certificação do Departamento do Trabalho americano que comprova que a contratação do profissional estrangeiro atende aos requisitos do mercado local. No entanto, o National Interest Waiver (NIW) permite a dispensa desses requisitos quando o profissional demonstra que sua proposta tem importância nacional para os Estados Unidos.
Na prática, isso permite que o próprio profissional apresente a petição por meio do Form I-140, sem depender do patrocínio de um empregador. Além disso, o EB-2 NIW é um caminho para o green card, e não um visto temporário.
Para quem é indicado o EB2 NIW?
Profissionais de diferentes áreas podem se qualificar para o EB-2 NIW. Não existe uma lista específica de profissões elegíveis, e nenhuma formação, profissão ou tempo de experiência garante a aprovação.
Para ser indicado, o profissional precisa demonstrar que se qualifica para o EB-2, seja por formação acadêmica avançada (advanced degree) ou por habilidade excepcional (exceptional ability). Além disso, precisa comprovar que seu projeto profissional nos Estados Unidos (proposed endeavor) atende aos requisitos específicos para a dispensa por interesse nacional (National Interest Waiver).
EB-2 NIW requisitos
O pedido de visto EB-2 NIW passa por duas fases de análise, descritas nas orientações oficiais do USCIS. Conheça a seguir!
1. Enquadramento no EB-2
Primeiro dos requisitos do EB-2 NIW é se qualificar para o visto EB-2 por um destes dois caminhos:
Advanced Degree: deve possuir mestrado ou doutorado, ou bacharelado, seguido de pelo menos cinco anos de experiência progressiva na área.
Exceptional Ability: deve demonstrar um nível de expertise muito acima do normalmente encontrado na área de ciências, artes ou negócios. Para esse enquadramento, o profissional deve apresentar evidências que atendam a pelo menos 3 dos 6 critérios previstos para a categoria, como formação acadêmica, experiência profissional, licença ou certificação profissional, remuneração, participação em associações profissionais e reconhecimento por realizações e contribuições significativas na área.
2. Critérios do National Interest Waiver
Depois disso, é preciso demonstrar que:
O projeto profissional tem mérito substancial e importância nacional;
Você está bem posicionado para levar esse projeto adiante, considerando formação, experiência, histórico de resultados e plano de ação;
De modo geral, é benéfico para os EUA dispensar a oferta de emprego e a certificação trabalhista.
Não tenho oferta de emprego para imigrar: o que fazer?
Não precisar de um empregador não significa não precisar de uma estratégia consistente. No EB-2 NIW, o profissional precisa definir claramente o seu propósito profissional nos EUA, ou seja, o trabalho que pretende desenvolver nos Estados Unidos, e apresentar evidências que demonstrem tanto sua qualificação quanto o atendimento aos critérios do NIW.
EB-2 NIW: quanto tempo demora?
O prazo para receber o visto EB-2 NIW depende de duas formas de processo. A primeira é a análise do I-140 pelo USCIS, que pode ser feita no processamento regular ou no processamento prioritário (premium processing), mediante taxa adicional. O processamento premium acelera a decisão, mas não aumenta a chance de aprovação.
A segunda forma depende da disponibilidade de vagas para a residência permanente nos Estados Unidos. Como há limites anuais para a emissão de vistos de imigração por categoria e país, pode ser necessário aguardar até que a data de prioridade (priority date), que determina a posição do solicitante na fila, esteja dentro do período autorizado pelo Boletim de Vistos (Visa Bulletin), publicado pelo Departamento de Estado americano. Essa etapa pode ocorrer mesmo após a aprovação da petição I-140.
Um caminho promissor, mas que exige estratégia
O EB-2 NIW pode ser uma excelente oportunidade, mas exige uma análise personalizada e uma apresentação consistente. Um proposed endeavor pouco definido ou com evidências que não demonstrem claramente o atendimento aos requisitos da categoria podem enfraquecer a petição.
Para te ajudar nisso, a MMS Law avalia seu perfil com transparência antes de indicar uma estratégia, inclusive quando outra categoria migratória pode ser mais adequada aos objetivos e às circunstâncias do cliente. Converse com a gente e saiba como um advogado especialista em EB-2 NIW pode te ajudar.
Perguntas frequentes sobre o que é EB-2 NIW
Preciso ter mestrado para me candidatar ao EB-2 NIW?
Não. O Advanced Degree também pode ser demonstrado por meio de bacharelado seguido de pelo menos cinco anos de experiência progressiva na área. Outra possibilidade de enquadramento no EB-2 é o Exceptional Ability, que exige evidências que atendam a pelo menos 3 dos 6 critérios previstos para essa classificação. Em qualquer dos casos, o profissional também precisa demonstrar que atende aos requisitos do National Interest Waiver.
Preciso de oferta de emprego ou de patrocinador para imigrar para os EUA?
Não. O NIW dispensa a oferta de emprego e a certificação trabalhista, e o próprio profissional pode apresentar o pedido. Ainda assim, é preciso demonstrar um plano de atuação nos EUA.
Empreendedores podem aplicar para o EB-2 NIW?
Podem, desde que o empreendimento proposto atenda aos três critérios do NIW e o profissional também se enquadre no EB-2. Ter uma empresa, por si só, não garante o enquadramento.
Minha família pode ser incluída na imigração?
Sim. Cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos podem acompanhar o requerente como dependentes.
Preciso estar nos EUA para imigrar pelo EB-2 NIW?
Não. O pedido pode ser apresentado estando no Brasil, e a etapa final pode ocorrer no consulado americano.
O EB-2 NIW garante o green card?
Não. O EB-2 NIW é uma categoria que pode levar à residência permanente, mas a aprovação da petição depende do atendimento aos requisitos e da análise das evidências apresentadas. Além disso, após a aprovação do I-140, a obtenção do green card depende da disponibilidade de número de visto e da conclusão da etapa final do processo.
Quanto tempo leva para sair o visto EB2 NIW?
A decisão da petição pode levar meses ou mais de um ano, e as etapas para obter o Green Card podem aumentar esse tempo.
O que mais reprova no visto?
Os principais motivos de negativa do visto EB2 NIW são a falta de provas das qualificações profissionais, a ausência de evidências de que o projeto tem mérito e importância nacional e a dificuldade de demonstrar que o candidato está bem posicionado para desenvolvê-lo.
*Aviso: este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Ele não constitui aconselhamento jurídico e não cria relação advogado-cliente. As regras de imigração dos Estados Unidos mudam com frequência e cada caso tem particularidades; para decisões sobre a sua situação, consulte um advogado licenciado.
